sexta-feira, 28 de junho de 2013

Procura por casamento entre homossexuais é baixa mesmo com lei

Primeira união civil no estado aconteceu em Araguaína.
Em Palmas, apenas um casal deu entrada em documentação.


Quarenta e quatro dias depois de publicada a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo, nas três maiores cidades do Tocantins (Palmas, Araguaína e Gurupi), apenas um casal de homossexuais se casou. Outro deu entrada no processo de habilitação, mas ainda não fez o registro civil. 
A primeira união entre homossexuais celebrada no estado, depois de publicada a resolução, aconteceu no último dia 10 de junho. Os funcionários públicos Paulo Egídio Rosa Oliveira, de 32 anos, e Pedro Lima de Oliveira Rosa, 48 anos, se casaram no dia 10 de junho, em Araguaína, município localizado ao norte do estado, a 380km de Palmas.
Eles também foram o primeiro casal, no município de Araguaína, a fazer o registro da união estável em 2011, logo depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a equiparação da união estável homossexual à heterossexual.
Pedro Lima (dir.) e Paulo Egídio (esq.) na celebração do casamento (Foto: Jarlisson Carvalho/Arquivo Pessoal)Pedro Lima (dir.) e Paulo Egídio (esq.) na
celebração do casamento
(Foto: Jarlisson Carvalho/Arquivo Pessoal)
Pedro e Paulo já tinham procurado a Justiça para converter a união estável em casamento, quando tomaram conhecimento da resolução. Uma semana depois, eles foram ao cartório do município e deram entrada nos papéis para se casarem. Quinze dias depois, o processo estava pronto. Paulo disse que o processo aconteceu normalmente. "Todos nos trataram bem, não percebemos, sequer, um olhar estranho".
Paulo não se orgulha por ter sido o primeiro a se casar no estado, mas por ter os direitos reconhecidos. "Lutamos durante anos para ter os mesmos direitos de um casal heterossexual e agora me orgulho por isso. Estou feliz por ter o sobrenome do meu marido e um papel que comprova nossa união."
O outro casal que entrou com processo de habilitação para casamento, mas ainda não fez o registro civil, reside em Palmas. Em Gurupi, a 230 km de Palmas, até o momento, nenhum casal homoafetivo procurou o cartório de registro civil.
Segundo um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade representativa dos cartórios de Registro Civil, entre os dias 16 de maio e 16 de junho, 231 uniões homoafetivas foram celebradas em cartórios de 16 capitais brasileiras.
A capital de São Paulo registrou 43 casamentos civis, o maior número entre as capitais brasileiras pesquisadas, seguida de Goiânia, com 22 celebrações.